A revisão do Plano Diretor de Macaé, que irá estabelecer as diretrizes de desenvolvimento do município para o período de 2026 a 2036, entra em uma nova fase de discussões nesta terça-feira (1º). A partir das 18h, a Câmara Municipal recebe a segunda audiência pública dedicada ao eixo de Desenvolvimento Sociocultural.

Durante o encontro, serão discutidos temas relacionados ao Desenvolvimento Social, às políticas para as mulheres, à igualdade racial e à Segurança Pública. A programação de audiências terá continuidade na próxima terça-feira (8), também às 18h, com debates sobre Meio Ambiente, Clima e Riscos.

O processo de revisão é conduzido pelo Escritório de Gestão, Indicadores e Metas (EGIM), ligado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com apoio do Conselho da Cidade. Desde março, o município vem realizando uma série de encontros, fóruns e consultas com a população para reunir sugestões e demandas que possam contribuir para a elaboração do novo documento.

Considerado o principal instrumento de planejamento e organização do território municipal, o Plano Diretor define regras e orientações para o crescimento urbano, a ocupação do solo e a aplicação de políticas e investimentos que impactam diferentes áreas da cidade.

Segundo o gerente do EGIM, Romulo Campos, esta é a segunda revisão do Plano Diretor de Macaé e deve ser concluída em outubro. Ele também destacou a participação da população ao longo do processo, que já contou com nove Fóruns Comunitários e 17 Câmaras Técnicas, além das audiências públicas previstas no calendário.

A construção da proposta também envolveu a capacitação de servidores municipais. Ao todo, foram realizadas dez rodadas de formação, com o objetivo de preparar as equipes que participam diretamente da elaboração do planejamento para os próximos anos.

Para Marcelo Borsato, coordenador da revisão, a participação de diferentes setores é fundamental para que o documento reflita as necessidades atuais do município e estabeleça caminhos para seu desenvolvimento.

Após o encerramento das audiências, a versão consolidada do Plano Diretor será encaminhada à Procuradoria Geral do Município, responsável pela análise e adequação jurídica do texto. Depois dessa etapa, o projeto seguirá para a Câmara Municipal, onde passará pela tramitação legislativa, incluindo a análise técnica e a votação de eventuais emendas.

A expectativa é que a nova legislação seja promulgada e publicada até 10 de outubro.