Um sistema de monitoramento eletrônico será adotado em Macaé para acompanhar homens que estejam submetidos a medidas protetivas relacionadas a casos de violência contra a mulher. O anúncio foi feito nesta terça-feira (29) pelo prefeito Welberth Rezende, que apresentou o equipamento que será utilizado na iniciativa.

A tecnologia foi desenvolvida para auxiliar na fiscalização das determinações judiciais e ampliar a segurança das mulheres protegidas. O equipamento ficará preso ao corpo do homem monitorado e contará com um mecanismo específico de fechamento, que impede sua retirada pelo próprio usuário.

Caso haja uma tentativa de rompimento do dispositivo, o sistema poderá identificar a ocorrência e emitir um alerta para a equipe responsável pelo acompanhamento.

Outro recurso previsto é o monitoramento da distância entre o homem submetido à medida e a mulher protegida. A vítima poderá receber alertas por meio de um dispositivo próprio ou pelo celular caso o monitorado se aproxime da área estabelecida judicialmente.

O sistema também contará com botão de pânico, que poderá ser acionado pela mulher em uma situação de risco. A ferramenta permitirá ainda comunicação entre a equipe responsável pelo monitoramento e as pessoas envolvidas quando houver uma ocorrência.

Ao apresentar a tecnologia, Welberth Rezende destacou que o objetivo é ampliar a fiscalização e possibilitar uma atuação mais rápida diante de possíveis violações das medidas protetivas.

A implantação do monitoramento é resultado de uma articulação entre o município e instituições do sistema de Justiça. Em agosto, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura, Polícia Militar e Guarda Municipal, por meio da Patrulha Maria da Penha, participaram de uma reunião no Fórum de Macaé para discutir mecanismos de acompanhamento dessas medidas.

O encontro foi conduzido pela juíza Bárbara Silva de Oliveira Anet e teve como uma das pautas a utilização do monitoramento eletrônico como ferramenta para ampliar a fiscalização e reduzir o tempo de resposta em situações de risco.

Na ocasião, as instituições envolvidas informaram que ainda seriam definidos os procedimentos necessários para colocar as ferramentas de acompanhamento em funcionamento.

Com o anúncio desta terça-feira, Macaé avança na aquisição dos equipamentos. A efetiva implantação do sistema ainda depende da regulamentação dos procedimentos de operação e da definição do fluxo de atuação entre a Prefeitura, o Poder Judiciário e os demais órgãos envolvidos.