A Prefeitura de Macaé iniciou nesta segunda-feira (9) o período de cadastramento de novos comerciantes ambulantes e de renovação das licenças dos profissionais que já atuam no município. O prazo segue até 30 de dezembro de 2026.

Os interessados devem comparecer presencialmente ao Setor de Ordenamento da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, localizado no Centro Administrativo Luiz Osório (CEALO), na Avenida Feliciano Sodré, nº 466, segundo andar.

Durante o atendimento, será necessário informar o endereço exato do ponto pretendido, os produtos que serão comercializados e um telefone para contato. Nos casos de atuação em locais fixos, também deverá ser apresentada uma fotografia do espaço escolhido. Já os trabalhadores que utilizam trailers, carrocinhas ou estruturas semelhantes precisam entregar uma imagem do equipamento.

De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas, a iniciativa busca organizar a ocupação dos espaços públicos, melhorar a circulação de pedestres e garantir que os comerciantes exerçam suas atividades de maneira regularizada.

Documentos para novos cadastros

Quem deseja obter a licença pela primeira vez deverá apresentar:

– Documento de identidade e CPF;

– Título de Eleitor de Macaé ou protocolo de transferência do domicílio eleitoral;

– Comprovante de residência em nome do solicitante ou declaração de residência com firma reconhecida em cartório;

– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

– Certificado ou protocolo da Vigilância Sanitária;

– Uma fotografia 3×4;

– Foto do local pretendido para a atividade;

– Foto da carrocinha, trailer ou equipamento utilizado, quando houver.

Documentos para renovação

Os profissionais que já possuem licença deverão apresentar:

– Cópia da credencial anterior;

– Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);

– Certificado da Vigilância Sanitária;

– Cópia do documento de identidade;

– Uma fotografia 3×4;

– Foto da estrutura utilizada para o trabalho, quando houver.

O atendimento deve ser realizado dentro do período estabelecido pela Prefeitura, com a documentação correspondente a cada tipo de solicitação.