A Câmara Municipal de Macaé aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 07/2026, que atualiza a tabela de vencimento inicial dos cargos vinculados à Estratégia de Saúde da Família (ESF). A votação foi acompanhada por profissionais da saúde e representantes das unidades, que reivindicavam a valorização da categoria há 12 anos.

A proposta busca adequar a remuneração dos servidores da ESF aos parâmetros de cargos equivalentes na administração municipal, promovendo isonomia, corrigindo possíveis distorções e reconhecendo o trabalho dos profissionais que atuam na atenção básica.

A aprovação foi marcada pela emoção dos trabalhadores e dos parlamentares. A vereadora Mayara Rezende (Republicanos), que tem trajetória profissional na área da saúde, comemorou a decisão e agradeceu ao prefeito Welberth Rezende pela valorização dos servidores. Ela também destacou a mobilização dos profissionais, que mantiveram a reivindicação ao longo dos anos.

O vereador Ricardo Salgado (MDB) ressaltou a importância da atenção básica para o funcionamento da saúde pública. Leandra Lopes (PT) também parabenizou os trabalhadores pelo compromisso com o atendimento à população. Rond Macaé (PSDB) e Liomar Queiróz (Agir) se juntaram às manifestações de reconhecimento à categoria.

Luciano Diniz (Cidadania) afirmou que a aprovação representa a correção de uma injustiça durante a atual gestão municipal. Já Tico Jardim (Cidadania), que assumiu recentemente a liderança do governo na Câmara, destacou a atuação do presidente do Legislativo, Alan Mansur (PSB), por colocar a proposta em regime de urgência para votação.

Câmara também aprova proposta de apadrinhamento afetivo de idosos

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo (PLL) 188/2026, de autoria da vereadora Liomar Queiróz, que estabelece diretrizes para incentivar o apadrinhamento afetivo de idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no município.

A proposta busca estimular vínculos de convivência e solidariedade com pessoas idosas que, em alguns casos, recebem poucas visitas de familiares ou amigos. Durante a sessão, Liomar explicou que a iniciativa pretende incentivar visitas, passeios e momentos de companhia, contribuindo para o bem-estar dos residentes.

Projeto voltado à Lagoa de Imboassica também recebe aprovação

Outro texto aprovado foi o PLL 50/2026, de autoria dos vereadores Mayara Rezende, Luciano Diniz e Ricardo Salgado. O projeto institui um programa de valorização e preservação da Lagoa de Imboassica, em Macaé.

Durante a reunião, o vereador Vicente da Fox (Solidariedade) também solicitou uma moção de aplausos à assistente social Cleuza Maria e à policial civil Luzia Aparecida, em reconhecimento à participação das duas no encontro “Todos Contra o Feminicídio”.