Uma empresa de internet foi lacrada pela Prefeitura de Macaé nesta quarta-feira (30), durante uma fiscalização realizada no Parque Aeroporto. A Turbi Ultra Internet foi autuada por funcionar sem alvará, segundo os órgãos municipais que participaram da operação.

A ação foi realizada pela Coordenadoria de Pronta Ação e pela Secretaria Executiva de Segurança, com acompanhamento do coordenador de Pronta Ação, Leones Almeida, e do secretário executivo de Segurança, tenente-coronel Tales Borges.

A fiscalização ocorre em meio ao acompanhamento de denúncias relacionadas à prestação de serviços de internet no bairro. Entre os relatos estão possíveis dificuldades para que empresas realizem instalações e manutenções e situações envolvendo a indicação ou pressão pelo uso de determinados provedores.

As autoridades também apuram denúncias sobre uma possível interferência de grupos criminosos no controle de serviços e atividades comerciais na região. Até o momento, porém, as informações estão sob investigação e não permitem estabelecer vínculo entre a empresa lacrada e grupos criminosos.

Durante a operação desta quarta-feira, a irregularidade identificada pela fiscalização municipal foi a ausência do alvará de funcionamento. A empresa foi lacrada em razão dessa pendência.

Segundo Leones Almeida, novas fiscalizações deverão ocorrer no Parque Aeroporto. O coordenador afirmou que a Prefeitura pretende manter o acompanhamento das atividades comerciais e verificar o cumprimento das exigências legais.

Na área de segurança, o secretário Tales Borges informou que a 123ª Delegacia de Polícia e o 32º Batalhão de Polícia Militar já realizam ações conjuntas no bairro. Segundo ele, outras operações estão previstas.

Moradores que tenham informações sobre possíveis casos de extorsão foram orientados a procurar a Polícia Civil e formalizar as denúncias. A Prefeitura, por sua vez, seguirá atuando dentro de suas atribuições, especialmente na verificação dos alvarás de funcionamento.

A administração municipal também pretende encaminhar uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que o órgão acompanhe as questões relacionadas à prestação dos serviços de telecomunicações na região. A fiscalização municipal continuará concentrada nas atribuições do município.

Fiscalização de comércios de gás

Os estabelecimentos que comercializam gás também deverão ser incluídos nas próximas ações realizadas no Parque Aeroporto. O setor passou a ser acompanhado pelas autoridades após duas ocorrências registradas em setembro.

Em uma delas, um estabelecimento relatou ter recebido ameaças e posteriormente comunicou a suspensão das atividades no bairro. Os casos continuam sendo acompanhados pelos órgãos responsáveis.

De acordo com Tales Borges, os comércios de gás serão fiscalizados e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá ser acionada para acompanhar as questões relacionadas ao setor.

A previsão é de que as próximas ações reúnam novamente órgãos municipais, forças de segurança e as agências reguladoras responsáveis pela fiscalização dos serviços envolvidos.