Atletas e paratletas que moram em Macaé já podem se candidatar ao Programa Bolsa-Atleta 2026. O período de inscrições começou nesta segunda-feira (28) e permanece aberto até 9 de outubro. Todo o processo é realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Prefeitura.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Esportes, o programa atende esportistas residentes no município a partir dos 10 anos que estejam em atividade e participem de competições estaduais, nacionais, internacionais ou mundiais. Podem participar representantes de modalidades olímpicas, paralímpicas e outras práticas esportivas regulamentadas por suas respectivas federações ou confederações.

Para iniciar o procedimento, é necessário ter feito anteriormente o Cadastro de Acesso Externo ao SEI. Depois da validação, o candidato poderá acessar o processo de inscrição e encaminhar os documentos exigidos pelo edital.

Os valores da bolsa são definidos de acordo com a categoria, o nível da competição e os resultados obtidos pelo atleta. O benefício varia de R$ 500 a R$ 1.500 por mês.

Na categoria Individual/Coletiva A, o auxílio mensal é de R$ 500 para atletas que disputam competições federadas e confederadas. A categoria B prevê R$ 750 mensais para participantes de competições estaduais que tenham alcançado até o terceiro lugar.

Já os atletas com resultados expressivos em competições nacionais ou internacionais podem receber R$ 1 mil por mês, conforme os critérios da categoria Individual/Coletiva C. Para a categoria D, destinada a participantes de competições mundiais que tenham conquistado pódio até a terceira colocação, o valor chega a R$ 1.500 mensais.

Cada atleta poderá receber somente uma bolsa durante o ano de 2026. Caso atenda aos requisitos de mais de uma categoria, será considerado o enquadramento de maior precedência previsto no edital.

Segundo o secretário municipal de Esportes, César Maillet, a iniciativa busca ampliar o suporte aos esportistas que representam Macaé em competições e contribuir para o desenvolvimento do esporte de rendimento no município.

Documentos exigidos

Entre os documentos necessários estão RG e CPF, comprovante de residência atualizado, fotografia 3×4, atestado médico original emitido nos últimos seis meses e declaração da entidade esportiva à qual o candidato está vinculado. O documento deve informar a modalidade praticada e confirmar que o atleta está em atividade.

Estudantes e atletas em idade escolar também precisam apresentar comprovante de matrícula e declaração de frequência emitidos por instituição de ensino reconhecida.

O candidato deverá incluir ainda um Plano Esportivo Anual, com informações sobre treinamento, metas, objetivos e competições previstas durante o período de recebimento da bolsa.

Também são exigidas declarações relacionadas à atividade esportiva e à inexistência de patrocínio de pessoas jurídicas de direito público ou privado, além da declaração de que o atleta não recebe salário da entidade esportiva à qual está vinculado.

No caso de menores de 18 anos, os documentos que exigirem assinatura deverão ser preenchidos pelos responsáveis legais, seguindo as regras estabelecidas no edital.

A organização e o envio correto da documentação são de responsabilidade do candidato. Os arquivos precisam estar completos, legíveis e dentro das exigências estabelecidas. A falta de documentos obrigatórios ou o envio em desacordo com as regras poderá levar à desclassificação.

Comprovação dos resultados

Os resultados apresentados para comprovar o desempenho esportivo devem estar relacionados a competições que façam parte do calendário oficial das entidades responsáveis pela modalidade. A comprovação deverá ser emitida pela federação ou confederação correspondente.

Ao finalizar o procedimento no SEI, o sistema gera automaticamente um número de processo eletrônico. Esse número serve como comprovante da inscrição e deverá ser guardado pelo candidato para acompanhar o andamento da solicitação.

Os interessados devem consultar o Edital Bolsa-Atleta nº 001/2026, disponível no portal da Prefeitura de Macaé, antes de realizar a inscrição, para verificar todos os critérios e documentos necessários.

Serviço

Programa: Bolsa-Atleta 2026

Inscrições: 28 de setembro a 9 de outubro de 2026

Modalidade: exclusivamente on-line, pelo SEI da Prefeitura de Macaé

Público: atletas e paratletas residentes em Macaé, a partir de 10 anos

Benefício: de R$ 500 a R$ 1.500 mensais

Edital: Bolsa-Atleta nº 001/2026 disponível no portal da prefeitura de Macaé 

Secretaria Municipal de Esportes: Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva, s/nº, Sol y Mar, Macaé